Por Leonel Salvado
Sidónio Pais | http://pt.wikipedia.org
BIOGRAFIA
Formação militar e académica
Nasceu em Caminha a 1 de Maio de 1872, filho de um notário e secretário judicial e de uma senhora da mesma terra, concluiu os estudos secundários no Liceu de Viana do Castelo e mudou-se para Coimbra onde fez os cursos preparatórios de Matemática e Filosofia. Renunciou entretanto aos estudos universitários e decidiu começar por seguir a carreira militar, entrando para a Escola do Exército em 1888 onde frequentou o Curso da Arma de Artilharia e revelou ser um aluno brilhante. Só depois de concluído o curso da Escola do Exército é que se matriculou na Universidade de Coimbra, licenciando-se em Matemática em 1898. Entretanto tinha vindo adquirir uma exemplar progressão na carreira militar, tendo sido promovido a alferes logo em 1892, a tenente, em 1895, a capitão em 1906 e a major em 1916. Antes da sua promoção a major já era considerado um distinto matemático, sendo imediatamente nomeado professor da cadeira de Cálculo Diferencial e Integral da Universidade de Coimbra, chegando a ser Professor Catedrático e nomeado Vice-Reitor dessa instituição a 23 de Outubro de 1910 (ocupava então a reitoria Manuel de Arriaga). Em 1911 também foi professor e Director da Escola Industrial Brotero.
Primeira experiência política e diplomática
Com a implantação da República em 1910, tinha passado a intervir directa e activamente na vida política de cuja intervenção resultou ter sido provido no cargo de membro dos corpos gerentes da Companhia de Caminhos de Ferro e eleito Deputado, em 1911, à Assembleia Nacional Constituinte participando, portanto, na elaboração da Constituição Portuguesa de 1911. Afirmando-se já então como um dos membros mais destacados dessa Assembleia, foi nomeado Ministro do Fomento durante o Governo de João Chagas, cargo que exerceu entre 24 de Agosto e 13 de Novembro desse mesmo ano (1911). Com a queda do Governo de João Chagas, transitou, em 7 de Novembro para a pasta de Ministro das Finanças no governo de concentração de Augusto de Vasconcelos Correia, exercendo o cargo até 16 de Junho de 1912.
Quando já se faziam sentir as tensões internacionais que deram origem à 1.ª Guerra Mundial, Sidónio Pais foi nomeado ministro plenipotenciário de Portugal (embaixador) em Berlim, tomando posse desse cargo em 17 de Agosto de 1912 e desempenhando-o até 9 de Março de 1916, quando surge a declaração oficial de Guerra a Portugal por parte da Alemanha. Foi durante o exercício dessas funções e as pesadas responsabilidades a que elas obrigavam que se começaram a definir melhor as suas convicções políticas e ideológicas. Essas responsabilidades foram-se tornando cada vez mais pesadas à medida que se ia cristalizando durante esse período o seu posicionamento germanófilo. Que responsabilidades?
- Por um lado manter o difícil equilíbrio entre as pressões pró-belicistas e anglófilas do Governo português com a política imperialista alemã;
- Por outro lado, dirimir pela via diplomática os conflitos que se vinham arrastando entre Portugal e a Alemanha pela posse dos territórios fronteiriços (de limites imprecisos) das respectivas colónias no Norte de Moçambique e no sul de Angola, conflitos esses que se agravaram em 1914, dando origens aos primeiros confrontos militares entre os dois países;
Isto significa que Sidónio Pais teve de renunciar às suas pessoais posições político-ideológicas no âmbito das relações diplomáticas do governo que representava.
O redentor da Pátria e o “Presidente-Rei”
Regressando então a Portugal, em 9 de Março 1916, veio encontrar o país em estado de grande agitação social. Passou a catalisar todo o movimento que em se vinha opondo à participação de Portugal na 1ª Guerra Mundial e aos imediatos efeitos nefastos que o esforço de guerra produziu, movimento esse que se intensificou no ano seguinte em consequência dos desastrosos resultados do Corpo Expedicionário Português na frente europeia (a trágica batalha de La Lys - Abril de 1918 - estava longe de acontecer!).
Assumindo pública e frontalmente a liderança do movimento de contestação ao Governo do Partido Democrático Republicano, também designado por Governo da União Sagrada, liderado por Afonso Costa, passou a presidir a Junta Militar Revolucionária que no dia 5 de Dezembro de 1917 integrou um grande número de revoltosos civis armados e levou a cabo uma insurreição que terminou, após duros confrontos, na madrugada de 8 de Dezembro (1917) com a exoneração do governo de Afonso Costa e a transferência do poder para a Junta Revolucionária que como disse, era presidida pelo próprio Sidónio Pais.
Era o início do seu estado de graça e sua rápida ascensão ao poder. Bernardino Machado é destituído do cargo de Presidente da República e forçado ao exílio e, a 11 de Dezembro (1917) Sidónio Pais toma posse da Presidência do Ministério (acumulando as pastas da Guerra e dos Negócios Estrangeiros)
A 27 de Dezembro (1917) assume as funções de Presidente da República até nova eleição. Em claro rompimento com a Constituição de 1911, que ajudara a redigir, seguiu-se a emissão de uma série de decretos que não tiveram que passar pela aprovação prévia do congresso e que suspendiam partes fundamentais da mesma Constituição de modo a conferir ao Presidente da República os poderes simultâneos de chefe de Estado e de líder do Governo, ficando este esvaziado de ministros e assegurado por secretários de Estado, uma posição de poder sem precedentes desde o início da monarquia constitucional.
A 23 de Fevereiro de 1918 é alterada a Lei da Separação entre as Igrejas e o Estado, numa clara tentativa de obter o restabelecimento de boas relações do Estado português com a Igreja Católica Romana e adquirir a conveniente popularidade junto dos católios.
A 11 de Março de 1918 é decretado o Sufrágio Directo e Universal para a eleição do presidente da República pela via plebiscitária (portanto mais uma vez sem a legitimação do Congresso). Foi por este sistema que a 28 de Abril de 1918, Sidónio Pais foi eleito Presidente da República, numa votação com resultados sem precedentes.
Esta nova arquitectura do poder designada então por REPÚBLICA NOVA, adquiriu o carácter incontestavelmente ditatorial e presidencialista com os referidos decretos de Fevereiro e Março que alteraram a Constituição de 1911 e dessas alterações resultou o documento que passou a ser designado de Constituição de 1918. Um prenúncio do Estado Novo.
O fim do estado de graça e o assassinato
Entre 9 e 29 de Abril (1918) o CEP é completamente chacinado em La Lys. Era o início do fim do seu estado de graça
Imediatamente após a Batalha de La Lys, o Governo sidonista não consegue os reforços nem o aprovisionamento das tropas que ainda restavam na Flandres.
Começa um novo movimento de contestação social, de greves e uma escalada de violência, a par de movimentos conspirativos, que obrigaram o Presidente a decretar o estado de sítio no dia 13 de Outubro de 1918. A situação só foi controlada através da dura repressão sobre os sublevados.
Após o Armistício, A 11 de Novembro de 1918, que representou formalmente o fim da I Grande Guerra, o Governo sidonista não foi capaz de trazer de volta as tropas que ainda restavam na Flandres.
A espiral de violência aumentou, cada vez mais apontada contra a própria pessoa do Presidente Sidónio Pais. A 5 de Dezembro de 1918 Sidónio foi alvo de uma primeira tentativa de assassinato (escapa ileso). A 14 de Dezembro de 1918 foi morto a tiro por José Júlio da Costa, um activista da Esquerda Republicana.
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