quinta-feira, 5 de maio de 2011

801.º Aniversário do nascimento de D. Afonso III, rei de Portugal

Retrato de D. Afonso III | imagem de domínio público | Wikimédia Commons

O segundo dos seis filhos de D. Afonso II e D. Urraca de Castela, D. Afonso III nasceu em Coimbra em 5 de Maio de 1210 e faleceu na mesma cidade em 16 de Fevereiro de 1279. Sucedendo a seu irmão Sancho II, falecido no exílio em Toledo, em 1248, veio a ser o quinto rei de Portugal, reinando entre aquele ano e a data da sua morte, após de ter vindo a exercer as funções de Regente desde 24 de Julho de 1245. Foi-lhe aposto o cognome de “O Bolonhês” devido ao seu primeiro casamento com D. Matilde II, condessa de Bolonha que foi rainha consorte de Portugal desde 1248 até ser repudiada pelo rei, seu marido, em 1253. Desse primeiro casamento houve dois filhos varões que não consta que tivessem qualquer relevo na história nacional. Casou depois com D. Beatriz, filha de Afonso X de Castela com quem teve oito filhos, o terceiro dos quais (segundo varão) a chegar à vida adulta foi Dinis (futuro rei D. Dinis), mas que teve posteriormente que ser legitimado em 1263, sob confirmação papal de Alexandre IV, em razão de ter nascido em situação irregular porque durante o processo que ainda corria em consequência da queixa movida contra o rei português pela repudiada D. Matilde.

As circunstâncias que ditaram o afastamento do seu irmão do governo do Reino remontam a 1245 -1246 e devem-se aos conflitos entre D. Sancho II e a Igreja em reacção aos quais o Papa Inocêncio IV, acusando-o de incapacidade governativa, entendeu ordenar a sua substituição por Afonso, o conde de Bolonha, após o que este logo entrou em Portugal em armas forçando o irmão a abdicar e a seguir para o exílio e passou a usar do título de Visitador, Curador e Defensor do Reino até que houvesse notícia confirmada da morte do rei exilado para se fazer coroar rei, o que sucedeu em 1248.

Foi durante o seu reinado que realizou a conquista definitiva do Algarve sobre cuja soberania portuguesa só foi contestada por Castela e só terminaria com o Tratado de Badajoz em 1267. 

De resto, a acção governativa de D. Afonso III tem merecido na História de Portugal os melhores elogios, sendo este rei considerado um notável administrador, fundador e restaurador de povoações, mesmo as que eram tidas como as mais arruinadas, e concessor de numerosos forais. Enquanto administrador atribui-se-lhe o mérito de ter, pela primeira vez na história da monarquia portuguesa, definido um novo rumo na administração do País, valorizando as classes médias aburguesadas – favorecendo certos “inconvenientes” judeus - , ouvindo as queixas dos pequenos proprietários contra os abusos das classes privilegiadas, controlando e reforçando em certas regiões o poder dos alcaides. Foi ele quem ordenou a reunião das Cortes de Leiria, em 1254, as primeiras em que participaram os representantes dos concelhos e, no ano seguinte, quem transferiu a capital do reino de Coimbra para Lisboa. Foi também ele quem ordenou as primeiras Inquirições Gerais do Reino, iniciadas em 1258, numa intenção clara de refrear os abusos praticados pela minoria privilegiada e nesse mesmo sentido promulgou leis repressivas para os que fossem considerados usurpadores. Mas em virtude desta precursora acção governativa que legitima o epíteto pouco conhecido que já lhe foi aposto de “o Pai do Estado Português” e que, em nossa opinião devia antes ser o de “o Pai do Estado Moderno Português”, sofreu D. Afonso III, em 1268, os maiores dissabores, à época assaz embaraçosos, em se ver excomungado pelo arcebispo de Braga, pelos bispos de Coimbra e do Porto e pelo próprio papa Clemente IV – tal a afronta com que teve que conviver movida pelo clero português que se sentia, face à legislação do rei, espoliada nos seus direitos e privilégios tradicionais. Apesar da intercedência em favor da absolvição do monarca face às alegações dos bispos apresentada pelos representantes das Cortes de Santarém de 1274, o novo papa, Gregório X manteve a excomunhão e em 1277 lançou o interdito sobre o reino. O conflito só terminou em 1279 quando o rei português, no leito da morte, renovou o seu juramento à Igreja e deixou a promessa que restituiria tudo o que lhe havia tirado, testemunhando tal decisão o abade de Alcobaça que foi quem lhe levantou a excomunhão e lhe deu sepultura no Mosteiro. Por isso, D. Afonso III Jaz no Mosteiro de Santa Maria em Alcobaça.

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