HISTÓRICA LEGISLAÇÃO FUNDAMENTA
PROIBIÇÃO DE PESCA NO RIO RABAÇAL
Há dias, mais exactamente no dia 9 de
Março do presente ano de 1912, publicámos aqui e na página do Facebook vinculada ao presente
blogue um artigo invocando algumas memórias do Rio Rabaçal que, em
boa hora, constatámos terem caído nas boas graças de um grande número dos amigos
do “Clube de História Valpaços”, alguns dos quais recordam com imensa saudade
esta preciosa referência do seu Património Natural. Ora, quatro dias depois desta
publicação o Vice- Presidente da Autoridade Florestal Nacional, do Ministério
da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, João Soveral,
determinou a criação de uma zona de protecção no troço do mesmo rio, a jusante
da sua confluência com o Mente até ao Pontão e São Jomil e, a montante, nos
termos de várias freguesias dentre os quais no de Bouçoais, concelho de
Valpaços, assinando o AVISO que torna publica a proibição, também aí, do
exercício da pesca. Razão? «Na sequência do evento de mortalidade piscícola
ocorrido na Albufeira de Rebordelo, no rio Rabaçal, concelho de Vinhais».
Convém que se diga que só agora de torna público este aviso e que ele se
fundamenta no art.º 43 do Decreto N.º 44623 do longínquo ano de 10 de Outubro
de 1962.
Já em 1758, isto é há cerca de dois
séculos e meio, o abade de Bouçoais, António Xavier Fernandes, informava,
assim, dos parcos recursos piscatórios que os paroquianos retiravam do rio
Rabaçal:
«[de]
pesca tem barbos, bogas, em pouca quantidade, e algumas trutas.»
Parece que nos últimos oito anos, após a
construção da Barragem de Rebordelo, as coisas se complicaram ainda mais.
Para aceder ao referido aviso
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