quarta-feira, 31 de março de 2010

Valpacenses na luta contra o Estado Novo

Antes da impropriamente designada de Primavera Marcelista e muito antes do movimento dos Capitães de Abril, foram inúmeros os portugueses que deram provas da sua coragem e determinação na luta pela liberdade, não por via da anarquia, mas dos mecanismos da democracia liberal em que ainda acreditavam e através dos quais se mobilizaram assim que essa oportunidade lhes pareceu garantida. De entre a imensa plêiade de heróis inconformados com a rigidez e autoritarismo do regime do Estado Novo, contam-se algumas desconhecidas, ou mal conhecidas, personagens que nasceram em terras de Valpaços ou a estas se afeiçoaram por variados motivos. Cumpre, aos seus conterrâneos, tanto aos que os chegaram a conhecer e com eles conviveram, como às novas gerações que asseguram a continuidade histórica das terras que os viram nascer, fazer-lhes a merecida homenagem e resgatá-los da sombra dos heróis já consagrados da História Nacional e Local.

Convém recordar que entre 1927 e 1931, a ditadura militar em Portugal conseguiu, por meios repressivos, demover as tentações de uma alternativa política baseada na renovação da Constituição de 1911. No período que se seguiu, entre 1933 e 1974, a República transformou-se num regime político totalitário que ficou conhecido como do Estado Novo e que foi permitindo a realização de um ritual de eleições legislativas, em cujas campanhas, à mistura com as campanhas para as presidenciais, os cidadãos indesejáveis ao regime, puderam, até 1945, de 4 em 4 anos, exprimir as suas ideias e até envolver-se em querelas entre as facções oposicionistas à Assembleia Nacional. Contudo, nas três eleições realizadas para a Assembleia Nacional (1934, 1938 e 1942), nunca houve condições para a apresentação de candidatos oposicionistas aos propostos pela União Nacional, mas valeu esse ritual para despertar e ir cimentando a consciência nacional para a insustentável situação política portuguesa. O final da segunda Guerra Mundial em 1945 e afirmação das democracias pluralistas encorajadas pelos países vencedores, forçaram o Presidente do Conselho, Salazar, a encenar uma imagem democratizada do regime, determinando a realização de eleições legislativas nesse mesmo ano, quebrando a consagrada regra do quadriénio, dissolvendo a Assembleia Nacional e convocando os colégios eleitorais para a constituição de uma nova câmara. Abriram-se assim novas perspectivas para os oposicionistas, e logo um grupo de republicanos, tendo por certo a breve liberalização do regime, solicitou autorização para convocar uma reunião com vista à avaliação das condições de representação da oposição nas legislativas, no que foi contemplado. Assim se abriu caminho para a mobilização de uma admirável mole de portugueses corajosos que ousaram «declarar guerra» a um regime disfarçado que iria manter-se firme, durante cerca de mais três décadas, na aplicação dos mesmos princípios ditatoriais que sempre a sustentaram. Entre 1945 e 1973 o número de portugueses, homens e mulheres, republicanos e monárquicos, que ousaram candidatar-se à oposição, na Metrópole, nas ilhas e no Ultramar, ultrapassou as quatro centenas e a eles ficamos dever em primeiro lugar, o triunfo da liberdade e da democracia em Portugal, cabendo aos seus pioneiros, de entre os quais, como dissemos, se contam alguns Valpacenses, uma especial homenagem da nossa parte. Foram eles João Baptista Vaz Amorim, um desses pioneiros e certamente o mais conhecido, Armando Félix Castanheira, José Alberto Rodrigues e Diamantino Augusto Teixeira Furtado. São eles os nossos homegeados de hoje.


João Baptista Vaz de Amorim
Nasceu em Vilarinho das Paranheiras, Chaves, a 6 de Agosto de 1880 e faleceu na mesma localidade a 19 de Janeiro de 1962. Estudou no liceu de Guimarães, foi convidado para ser professor no Colégio de S. Joaquim, em Chaves mas decidiu ingressar no Seminário de Braga. Ordenado sacerdote em 1901, foi colocado na freguesia de Paradela, Valpaços. Republicano de antes de 1910, não aceitou as perseguições ao clero e emigrou para o Brasil, onde foi exercer funções junto do bispo de S. Paulo. A pedido da mãe, regressou a Portugal e foi designado pároco de Loivos, onde permaneceu durante 23 anos, tendo depois pedido para ser colocado na freguesia de Bouçoais, onde se dedicou à investigação arqueológica e etnológica, publicando artigos sobre o tema em diversos jornais e revistas, quase sempre assinados com o pseudónimo João da Ribeira. Em 1949, foi candidato pela lista organizada em Vila Real e que não foi aceite, sob o pretexto oficial de que não fora possível obter a sua certidão de eleitor, facto que ele mais tarde desmentiria. Publicou, também, com o nome de João da Ribeira, o livro Pelos Montados da Serra: aspectos portugueses (Chaves, 1935), bem como um trabalho sobre arqueologia: Na Citânia de Briteiros: uma pedra enigmática? (Guimarães, 1952). Deixou preparado outro livro, que se intitularia Coisas da Minha Terra e que não chegou a ser publicado.


Armando Félix Castanheira
Nasceu em Valpaços, Trás-os-Montes, a 19 de Maio de 1890. Fixou-se muito novo em Lisboa e fez-se quase imediatamente sócio do Centro Escolar Republicano «Dr. Alexandre Braga»; pertenceria mais tarde aos corpos directivos dos Centros Escolares Republicanos «Dr. Alberto Costa» e «Fernão Boto Machado». Foi funcionário dos serviços de urbanização de Lisboa e prestou serviço na Associação Académica da Faculdade de Medicina de Lisboa. Em 1929, foi duas vezes detido, uma por suspeita de distribuir propaganda subversiva, outra também por suspeitas, agora de manter ligações com militares da guarnição de Lisboa para fins revolucionários. Colaborou activamente na propaganda das candidaturas da oposição ao Estado Novo: em 1949, apoiou a candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República, em 1957, fez parte da comissão de Lisboa da Comissão Promotora do Voto e, em 1958, apoiou a candidatura presidencial do Dr. Arlindo Vicente. Trabalhou também empenhadamente nas campanhas para as eleições legislativas, designadamente as de 1961 e de 1965. Neste ano foi candidato de uma das listas de Lisboa. Foi um dos subscritores do Programa para a Democratização da República, pelo que foi detido e interrogado pela PIDE.


José Alberto Rodrigues
Nasceu em Vale do Campo, Cabanas, [Curros], Valpaços, a 8 de Dezembro de 1905 e faleceu em Bornes, Vila Pouca de Aguiar a 8 de Novembro de 1979. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra e exerceu a advocacia em Vila Pouca de Aguiar. No exercício da sua profissão, interveio em defesa de vários arguidos políticos nos tribunais plenários. Foi membro da comissão central do Movimento Nacional Democrático e do MUD (Movimento de Unidade Democrática) e participou em todas as campanhas eleitorais da oposição. Foi duas vezes membro do conselho distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e outras duas vezes delegado dos advogados do círculo judicial da Figueira da Foz. Em 1969 foi candidato da oposição à Assembleia Nacional pela CDE (Comissão Democrática Eleitoral) de Vila Real e no mesmo ano apresentou, no II Congresso Republicano de Aveiro, uma tese intitulada «A Terra e o seu Emigrante» e, em 1973, no III Congresso da Oposição Democrática, também realizado em Aveiro, apresentou a tese «Breve Análise da Situação de Portugal no Mundo em 1973 Comparada com a Posição que Tinha em 1925, Ainda no Governo da República».


Diamantino Augusto Teixeira Furtado
Viseu, 1965 – Nasceu em Veiga de Lila, Valpaços, a 14 de Maio de 1913, e faleceu em Mangualde a 5 de Fevereiro de 1988. Licenciou-se em Medicina na Universidade de Coimbra. Em 1965 foi candidato da oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo. Foi director de uma casa de saúde de Mangualde e, em 1976, foi designado presidente da Obra Social Beatriz Pais-Raul Saraiva.

Por:  Leonel Salvado

Fontes: Mário Matos e Lemos, Candidatos da Oposição à Assembleia Nacional do Estado Novo (1945-1973), Divisão de Edições da Assembleia da República e Texto Editores, Lda, 2009 (adaptado). Foto: campanha de Humberto Delgado às presidenciais no Cine Parque de Chaves (22/5/1958) in blogue O Flaviense.

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