Breviário histórico do concelho de Valpaços, por freguesias, de A a V – BOUÇOAIS

Por Leonel Salvado

Nota prévia: Se há uma História Concisa de Portugal, com a propósito de apresentar uma história que não demore muito tempo a ler, mas que dê uma imagem global da evolução histórica do povo português, não será certamente despropositado publicar nesta rubrica, para os valpacenses e para todos os que se interessam pela História de Valpaços, uma descrição do essencial da evolução histórica do concelho, devidamente fundamentada, contudo desprovida das inconclusivas controvérsias que nela se acham e que se revestem de natural interesse para os mais eruditos, mas certamente enfadonhas para os nossos demais leitores a que este o Clube de História de Valpaços também se propõe servir.

OUÇOAIS. Parece não existirem dúvidas de que a localidade de Bouçoais e a área integrada nos limites da sua freguesia sejam de remota ocupação humana. As evidências arqueológicas reveladas nesta mesma freguesia por Adérito Medeiros Freitas na Carta Arqueológica do Concelho de Valpaços, assim como os Documentos Epigráficos ali achados e estudados por António Rodrigues Colmenero e publicados pela Câmara Municipal de Chaves na revista Aquae Flaviae, anexadas pelo primeiro autor na referida obra, apontam nesse sentido. Trata-se de uma das regiões do concelho de Valpaços com sinais claros e incontestáveis de antigos povoados castrejos que remontarão à época pré-romana – assinalando-se logo a 500 metros da povoação de Bouçoais os vestígios de um castro, bem como os de um outro nas proximidades da povoação anexa de Lampaça e ainda outro, designado por castro das Ermidas, no sítio de Perada ou Serralhão, na margem direita do rio Rabaçal, a Sudeste da cabeça da freguesia, do lado direito da estrada Lampaça-Vinhais –, bem como da passagem e permanência por aí dos romanos - uma ara votiva a Júpiter, datável do século II d.C., com características indigenistas que sugerem uma estrutura gentílica e não territorial; um altar em bloco de granito de epigrafia erodida com provável função original sacrificial e de cronologia indeterminada, recolhidas ambas em Tortomil, outra povoação anexa desta freguesia; uma estela ricamente decorada, de excepcional estado de conservação, com campo epigráfico de texto perfeitamente legível, atribuído também a um grupo étnico particular (gentilitas), datável igualmente do século II que foi achada em Vilartão, aldeia também actualmente anexa à mesma freguesia; um provável marco em granito anepígrafo, ou com legenda safada (provavelmente um marco miliário), ao lado de uma outro similar, a servirem ambos de suporte da varanda da casa de um agricultor em Bouçoais; dois outros monumentos epigráficos descobertos no referido castro de Lampaça, sendo um deles uma lápide funerária assinalando uma defunta sepultada no mesmo castro, com epigrafia suficientemente legível e atribuível à terceira centúria da era cristã. Convém acrescentar que neste mesmo castro de Lampaça ou castro de Nossa Senhora da Ribeira, como preferiu chamar-lhe A. Veloso Martins na Monografia de Valpaços, refere este autor que se têm “encontrado muitas telhas de rebordo [“tegulae”], moedas romanas, fíbulas, etç.”

Por tudo o que aqui considerámos, parece acertada a observação acerca de Bouçoais respigada da Enciclopédia Portuguesa e Brasileira por Veloso Martins  de que “basta a importante arqueologia pré-romana da localidade para provar que o seu povoamento não e apenas anterior ao século XII.»

Supõe-se que nos primórdios da nacionalidade já se tivesse erigido em Bouçoais uma igreja que viria a ser paroquial. O topónimo arcaico de Bouçoais surge nas Inquirições de 1251 de D. Afonso III na forma “Bouzoos”, que alterado para Bouços, Bouçoas, Bouçães e Bouçoães ou Bouçoais, comserva-se como diminutivo de Bouça ou Bouças, nome muito frequente em Portugal e na Galiza, onde aparece sob a forma bouza, talvez de origem pré-romana, com o significado de terreno inculto, onde cresce vegetação bravia, portanto terreno por desbravar, sendo que o verbo bouçar ou bouzar significa desbravar (queimar o mato em terreno de lavoura), não sendo raro, segundo estudiosos da toponímia galego-portuguesa, que o topónimo bouça apareça associado a lugares de interesse arqueológico, como é o caso de Bouçoais. Veloso Martins subscreve a sugestão publicada na Enciclopédia Portuguesa e Brasileira de que, existindo na freguesia uma povoação com o nome de Bouças, se terá usado para Bouçoais a forma Bouçoas ou Bouçoães, que é o diminutivo daquele nome, e que aquela povoação terá sido depois «suplantada em importância por Bouçoais em razão de, neste lugar se ter erigido, nos princípios nacionais, uma igreja que veio a ser paroquial».

Ainda no século XII, a igreja de Santa Maria de Bouçoas (Bouçoais) é mencionada nas Inquirições de 1258, do mesmo D. Afonso III, a par da de São Lourenço de Vilartão e da de São Martinho de Fermil, como igrejas filiadas na «parrochia de Santa Maria de Riparia» (paróquia de Santa Maria da Ribeira), na «terra» de Rio Livre, num templo cuja fundação pode anteceder a nacionalidade portuguesa, posto que no mesmo documento se refere que o local (herdamento) onde foi edificado se repartia entre foreiros à coroa e foreiros e fidalgos que, por antigo costume («per usum»), lhe apresentavam o abade. A localização desta igreja paroquial é indeterminada, mas parece afigurar-se a Veloso Martins como mais provável que ela se situaria no seio de uma comunidade instalada no cabeço do castro que atrás mencionámos e que se ergue junto da actual matriz de Bouçoais, a qual, com o tempo, se viu substituída pela que esteve na origem desta no título da matriz de Santa Maria da Ribeira, sobre a primeira e as outras duas, talvez por ser a mais vizinha daquela. A aceitar-se que isso se tenha efectivamente passado, só tem sentido que o tenha sido após o século XIV.   

Entretanto, antes que tal tivesse sucedido, em 1273 era criado o concelho de Monforte de Rio Livre por Carta de foral do mesmo monarca, D. Afonso III, abrindo caminho para o enquadramento judicial e administrativo da antiga «terra de Rio Livre», pelo qual, como se sabe, a referida “Paróquia de Santa Maria da Ribeira”, isto é a mesma primitiva paróquia com suas igrejas filiadas de Bouçoas, Fermil e Vilartão, foi juridicamente integrada no termo e julgado daquela Vila e do mesmo modo se manteve a mesma freguesia de Santa Maria, após ter sido encabeçada pela matriz de Bouçoais e até à extinção do respectivo concelho, em 1853.

No que respeita à organização eclesiástica, a paróquia Bouçoais pertenceu, desde a sua origem e até à primeira metade do século XVI, ao Arcebispado de Braga, como todas as paróquias do Noroeste peninsular, mas com a criação do Bispado de Miranda, em 23 de Março de 1545, passou para esta diocese, juntamente com as restantes paróquias do termo de Monforte de Rio Livre. Um pouco mais tarde, por outro lado, seria integrada na Comarca¹ de Torre de Moncorvo.

Uma das mais curiosas particularidades históricas de Bouçoais é a que se prende com a sua remota tradição abacial, de que se faz eco o aludido documento das Inquirições de 1258. É ponto assente, pelo que se extrai de documentos muito posteriores, como por exemplo os do século XVIII, que Bouçoais foi Abadia do Padroado Real no termo da Vila de Monforte de Rio Livre, restando saber se o foi sempre, desde a sua origem. Fosse como fosse, a verdade é que em qualquer momento da sua existência Bouçoais viu-se perante novos donatários em lugar dos tais “filhos-de-algo” que por antigo costume a “Abadavam” (apresentavam o abade), como vagamente deles se diz naquelas Inquirições de D. Afonso III. Os novos donatários da terra de Bouçoais foram os condes de Atouguia, começando em 1448 com o primeiro deste título nobiliárquico criado por D. Afonso V para D. Álvaro Gonçalves de Ataíde, filho de Martim Gonçalves de Ataíde (Alcaide-nor de Chaves) e de D. Mécia Vasques Coutinho (aia dos infantes da “ínclita geração”), e acabando 341 anos depois com D. Jerónimo de Ataíde (11.º, e último, conde de Atouguia) que foi supliciado em Belém, por ser acusado de envolvimento na conjura da tentativa de assassinato de D. José I que deu início ao famigerado “processo dos Távoras”.

Em 1706, o Padre António Carvalho da Costa ainda descrevia a Abadia de Bouçoais, como sendo do termo da Vila de Monforte de Rio Livre e da Província da Comarca de Trás-os-Montes². Rendia a Abadia mais de 200 000 réis. O lugar de Bouçoais, que era a cabeça dela, tinha 32 vizinhos, uma ermida e 6 fontes de abastecimento de água. Pertenciam à Abadia também os seguintes lugares: Vilartão, com 60 vizinhos, igreja paroquial da apresentação do abade de Bouçoais, uma ermida e 6 fontes; Picões, com 8 vizinhos e 4 fontes; Bouças, com 5 vizinhos, uma ermida e 4 fontes; “Hermidas”, com 20 vizinhos e 2 fontes; “Hermos” e Tortomil, com 20 vizinhos, uma ermida e 6 fontes; “Regalcovo”, com 4 vizinhos e 3 fontes; “Lampaças”, com 9 vizinhos e 8 fontes, portanto, um total de 158 vizinhos. Havia muito, certamente que a igreja de São Martinho de Fermil se subtraíra à antiga paróquia de Santa Maria da Ribeira, ainda que se tenha mantido no julgado de Monforte de Rio Livre³.

Em 1751, o Padre Luís Cardoso, no seu Dicionário Geográfico, já se refere à igreja paroquial de Bouçoais da invocação de Nossa Senhora Ribeira como templo antiquíssimo, de uma só nave, que «se diz ser do tempo dos romanos», situada na Província de Trás-os-Montes, Bispado de Miranda, Comarca e Correição da Vila de Torre de Moncorvo, cujo benefício rendia 600 000 a 700 000 réis, com duas igrejas anexas, a de São Lourenço de Vilartão, cujo cura era “in solidum” da apresentação do Abade, e a de Santa Catarina das Aguieiras, cujo cura era de «apresentação alternativa anual» do mesmo Abade de Santa Maria de Bouçoais e do Abade de São Miguel de Fiães. Existiam quatro ermidas na freguesia das quais a capela de Santa Maria Madalena e vinculada a esta uma «Confraria das Almas». Possuía “juiz de vintena” e “homens do acórdão” que eram subordinados «às justiças da Vila de Monforte de Rio Livre», a cujo termo pertencia. A freguesia compunha-se de um total de 115 moradores «todos lavradores que vivem de suas fazendas e do seu trabalho» e compreendiam-na mais oito aldeias ou quintas, «a saber, Tortomil, “Ledoens”, “Lampasia”, “Picoens”, Bouças, Ermidas, Ribeira e “Regalcovo”.» A população de Vilartão não figura neste cômputo por constituir, no secular, freguesia própria.

Em 1758 a realidade político-administrativa, religiosa e material de Bouçoais parece ter mudado pouco o que já o mesmo se não possa dizer da realidade demográfica. Com efeito, nas declarações do respectivo abade António Xavier Fernandes, em resposta ao Inquérito que foi posto a correr pelo Governo pombalino pelas freguesias do Reino redigidas nesse ano e conhecidas por “Memórias Paroquiais”, reafirmava-se o enquadramento jurídico-administrativo descrito pelo Padre Luís Cardoso, avultando-se porém que a Abadia rendia então apenas 300 000 a 400 000 réis, que era donatário da terra o conde de Atouguia, que na capela de Santa Maria Madalena existiam já «duas Irmandades, uma dos moradores muito pobres e outra das Almas», e que a freguesia era governada por “juiz ordinário”. Mais referia o abade de Bouçoais, no mesmo documento, que este lugar tinha 36 fogos e que as quintas ou restantes lugares da freguesia contavam com os seguintes moradores: Lampaça 14, Lodões (comenda do conde de Valadares) 1, Tortomil 19, Real Covo 5, Ribeira 4, Ermidas 1, Bouças 9 e Picões 7, o que totalizava, para a freguesia, 96 fogos. Segundo informação coeva do cura de Vilartão (Memórias Paroquiais, Vilartão…) esta povoação tinha, à mesma data, 58 fogos e 200 pessoas, de longe a mais populosa da Abadia de Bouçoais.  

A maior profusão e clareza documental no século XVIII, permitem-nos fazer uma ideia mais objectiva do quotidiano das populações locais dessa época. Assim, podemos assegurar que a população da povoação de Bouçoais fundada em sítio plano, junto a um cabeço de ocupação antiga, bem como as dos restantes lugares da freguesia que se estendem num vasto planalto de relativa altitude para Ocidente da margem direita do rio Rabaçal, viviam essencialmente da agricultura, retirando da terra para seu sustento, em maior abundância centeio, vinho (que o abade designava de “palheto brandinho”), castanhas e algum trigo e azeite e no Rabaçal se criavam barbos e algumas trutas que também contribuíam para a alimentação dos povos que aí, tal como usavam livremente de suas águas para regar algumas propriedades, também faziam durante todo o ano pescarias livres e nas suas margens funcionavam alguns moinhos, ainda que de «pouca fábrica por serem cheias de penhascos de cantaria» (abade de Bouçoais, 1758). No ribeiro que passa junto a Bouçoais, a Oeste, também os moradores se serviam livremente das suas águas para a rega dos campos e tinham aí «várias moendas de pão» (Padre Luís Cardoso).

Não obstante estes Providenciais recursos, queixava-se o referido abade de Bouçoais da pobreza da terra por ser «cheia de penhascos que não se cultivam» e por se verem os povos da freguesia atormentados pela falta de passagens pelo caudaloso Rabaçal onde «houve uma ponte de pedra que levou o rio, depois se fez uma de pau que teve o mesmo fim» e por virem, assim, as gentes a usar o “salto da Ribeira”, numa passagem por penhascos junto à Quinta do mesmo nome, em que muitas pessoas perderam a vida e em outro “salto” próximo de Picões em que também perigaram muitas pessoas. Por pertencer a passagem da arruinada ponte, desde tempos antigos, à estrada de correio de Chaves para Bragança, o rei D. João V concedera uma provisão para que fosse edificada uma nova ponte noutro sítio. Mas pouco proveito parece que tenham tirado dessa provisão os habitantes da freguesia de Bouçoais, pois o Abade António Xavier Fernandes terminava o seu desabafo afirmando que «não se pôs isto em execução, com tanto detrimento dos vassalos de Sua Majestade».

Na única povoação da actual freguesia de Bouçoais que ainda no século XVIII era freguesia sobre si, mas integrada nesta Abadia do Padroado Real, se fundou a Casa dos Morgados de Vilartão, povoação onde durante várias gerações os seus titulares tiveram o seu solar e a bela capela da invocação de Nossa Senhora da Expectação. Estes monumentos foram recentemente recuperados por um ramo dos herdeiros dos antigos titulares que tem feito neles um extraordinário trabalho de restauração. Desta ilustre família se destacaram António de Sá Pereira do Lago e seu irmão Álvaro de Morais Soares, filhos de Pedro Aires Soares que foi Governador da Praça e Vila de Monforte de Rio Livre e seu termo. Foi aquele António Sá Pereira do Lago, sargento-mor de Cavalaria no Regimento Ligeiro da Província de Trás-os-Montes, quem mandou edificar no lugar de Picões, vinculado ao morgadio, uma capela de singular beleza dedicada a Santo António, acabando por doá-la aos respectivos moradores. Em 1758 era titular desta Casa Álvaro de José Morais Soares Carneiro. O morgadio foi assegurado pelas gerações seguintes, com algumas dificuldades de permeio ditadas pela morte trágica e prematura dos legítimos sucessores e da impossibilidade de sucessão directa, terminando em João Baptista Frias Soares, que em 1812 sucede em lugar dos falecidos irmãos no título de 7.º Morgado de Vilartão, e último, visto que os morgadios foram extintos em Portugal por Cata de lei de 19 de Maio de 1863, no reinado de D. Luís I.

Em 1868, segundo o cômputo publicado pelo Padre Carvalho da Costa na segunda edição da sua “Corografia”, a freguesia de Bouçoais contava já com 188 fogos. A evolução populacional desta freguesia foi em crescendo até aos meados do século passado, com uma ligeira regressão nas suas duas primeiras décadas.

A freguesia de Bouçoais manteve-se no concelho de Monforte de Rio Livre até à extinção deste por Decreto de 31 de Dezembro de 1853, passando ao concelho Valpaços, que havia sido criado por Decreto de 6 de Novembro de 1836, e à comarca igualmente de Valpaços que este segundo Decreto também instituiu. A paróquia de Vilartão foi extinta e integrada na freguesia de Bouçoais, juntando-se aos lugares de Bouças, Ermidas, Lampaça, Picões, Tortomil e Real Covo que o conformam.

A paróquia de Santa Maria de Bouçoais pertence ao arciprestado de Valpaços e à diocese de Vila Real, desde 22 de Abril de 1922, conservado o orago de Nossa Senhora da Ribeira.

Notas:

1 Convém observar que desde a época romano-gótica, o termo Comarca servia para designar divisões conformadas por freguesias ou paróquias e, portanto, geralmente em conformidade ou reduzidas às divisões eclesiásticas estabelecidas na Península Ibérica. Mais tarde e até ao século XVII, o termo aplica-se já a grandes divisões militares e administrativas, mas em muitos casos ainda, em correspondência com as divisões eclesiásticas. Só com a reforma administrativa liberal de 1835 o nome passa a ser utilizado para designar as divisões judiciais básicas e só desde então é que as comarcas são integradas nos concelhos.

2 Na descrição é sintomático o sentido sinonímico e transitório dos termos, pois na verdade as comarcas entendidas no século XVII na acepção referida na nota anterior, passam a designar-se por Províncias e o nome comarca, em desuso nessa acepção, transita para as subdivisões administrativas mas ainda, em certa medida, relacionadas com as divisões eclesiásticas. 

3 Que Fermil se matinha no julgado de Monforte de Rio Livre ainda pelo início do século XVI se corrobora por uma notificação mandada pelo rei D. Manuel aos juízes, concelho e homens-bons, dessa Vila, relativo ao provimento no ofício de procurador nesse julgado e dirigido a um Pedro Anes, Tabelião, que ali era morador com a referência expressa de “nesse julgado” (Chancelaria de D. Manuel I, liv. 23, fl. 11).

Fontes:

CAPELA, José Viriato et alii, Portugal nas Memórias Paroquiais de 1758, Braga, 2006.

CARDOSO, Luís, Dicionário Geográfico, 1751, Vol II, pp. 238-239.
COSTA, António Carvalho da, Corografia Portuguesa e descripçam topográfica do famoso reyno de Portugal... (1706-1712), Livro Segundo,Tomo I, cap. III, pp. 432-433.
FREITAS, Adérito Medeiros, Concelho de Valpaços, CARTA ARQUEOLÓGICA, Julho de 2001, CMV, pp. 110-184.

MARTINS, A. Veloso, Valpaços, Monografia, Lello & Irmão, Porto, 2.ª ed., Dez. 1990, pp. 173-178.
MEMÓRIAS PAROQUIAIS DE 1758,  Bouçoais, Monforte de Rio Livre, Vol. 7 n.º 51, pp. 1075 a 1078, ANTT |http://ttonline.dgarq.gov.pt.

Id,  Vilartão, Monforte de Rio Livre, Vol. , n.º 308, pp. 1869 a 1872, ANTT |http://ttonline.dgarq.gov.pt.

REGISTOS PAROQUIAIS, Valpaços, Paróquia de Bouçoais, ANTT | Id.