quinta-feira, 1 de julho de 2010

Dia Nacional da Força Aérea


Coincidindo, curiosamente com a data comemorativa do nascimento de um dos pioneiros mundiais da aviação a que me reportei na publicação anterior, Louis Blériot, hoje comemora-se em Portugal o Dia da Força Aérea, em homenagem à constituição da Força Aérea Portuguesa, a 1 de Julho de 1952, já lá vão 58 anos. Segundo o Jornal da Madeira, “o programa do 58º aniversário da Força Aérea Portuguesa vai realizar-se este ano no Funchal. Ontem, o chefe de Estado-Maior Luís Araújo formalizou a intenção junto do presidente do Governo Regional, que recebeu a proposta «de braços abertos». O Dia da Força Aérea é a 1 de Julho, mas os actos oficiais vão decorrer a 2 e 3 desse mês, com iniciativas diversas”.



Vejamos alguns tópicos historiográficos relacionados com esta efeméride:

A Força Aérea Portuguesa (FAP) é o ramo aéreo das Forças Armadas Portuguesas. As suas origens remontam a 1912, altura em que começaram a ser constituídas as aviações do Exército e da Marinha. Em 1 de Julho de 1952, as aviações do Exército (Aeronáutica Militar) e da Marinha (Aviação Naval) foram fundidas num ramo independente denominado Força Aérea Portuguesa.


Cronologia histórica

1909 – É fundado o Aero Club de Portugal, por um grupo de oficiais do Exército, com o objectivo de promover o desenvolvimento da Aeronáutica em Portugal, bem como o seu uso militar;

1911 – É criada a Companhia de Aerosteiros do Exército Português, em Vila Nova da Rainha (Azambuja) que se torna a primeira unidade aeronáutica militar portuguesa. A unidade, mais tarde transformada em Batalhão de Aerosteiros, tinha por missão principal a operação de aeróstatos, sobretudo balões de observação;

1912 – A título experimental, são integrados na Companhia de Aerosteiros os primeiros aviões, o primeiro dos quais um Deperdussin B, nascendo assim a aviação militar portuguesa;

1914 – No Exército Português é criado o Serviço Aeronáutico Militar e a Escola Militar de Aeronáutica (EMA), instalada em Vila Nova da Rainha, junto ao Batalhão de Aerosteiros;

1917 – Na Marinha Portuguesa é criado o Serviço e Escola de Aviação da Armada, bem como a primeira base aeronaval, o Centro de Aviação Marítima do Bom Sucesso, em Lisboa;

1917 – No âmbito da participação portuguesa na 1ª Guerra Mundial é prevista a criação dos Serviços de Aviação do Corpo Expedicionário Português que não chegam a ser activados. A maioria dos militares enviados para França para formarem o serviço integram-se em unidades de aviação francesas e britânicas, onde se tornam os primeiros aviadores portugueses a entrar em combate;

1917 – É enviada para Moçambique uma Esquadrilha Expedicionária para participar nas operações contra os alemães. A esquadrilha torna-se uma das primeiras unidades de aviação militar de África;

1918 – A aviação do Exército é reorganizada, passando a denominar-se Serviço de Aeronáutica Militar e integrando a Direcção de Aeronáutica directamente dependente do Ministro da Guerra, as Escolas Militares de Aviação e de Aerostação, as Tropas Aeronáuticas (de Aviação e de Aerostação) e o Parque de Material de Aeronáutica;

1918 – O Serviço de Aviação da Armada é reorganizado e passa a designar-se Serviços da Aeronáutica Naval;

1919 – É criado o Grupo de Esquadrilhas de Aviação "República" (GEAR) na Amadora. O GEAR é a primeira unidade operacional de aviação militar em Portugal, integrando esquadrilhas de combate (caças), de bombardeamento e de observação;

1924 – A aeronáutica do Exército passa a arma independente (em igualdade com a Cavalaria, Infantaria, Artilharia e Engenharia) com a designação de Arma de Aeronáutica Militar;

1931 – Os Serviços da Aeronáutica Naval são transformados nas Forças Aéreas da Armada;

1937 – A Aeronáutica Militar é reorganizada, passando a dispor de um comando autónomo, designado Comando-Geral da Arma da Aeronáutica, o que a torna praticamente num ramo independente, apesar de se manter administrativamente dependente do Exército. Anexo ao Comando-Geral é criado o Comando Terrestre de Defesa Aérea. Na nova organização os principais aeródromos militares passam a ser designados Bases Aéreas;

1941 – Com o fim de defender a neutralidade e a soberania portuguesa nos Açores, juntamente com outras forças militares, começam a ser enviadas Esquadrilhas Expedicionárias para o Arquipélago;

1950 – É criado o Subsecretariado de Estado da Aeronáutica com o objectivo de passar a tutelar toda a aviação militar portuguesa;

1952 – Sob tutela do Subsecretariado de Estado da Aeronáutica é criado o Comando-Geral das Forças Aéreas que passa a exercer o comando unificado sobre as aviações do Exército e da Marinha. A nova organização das forças aéreas passa a compreender Forças Independentes e Forças de Cooperação. As Forças de Cooperação abrangem as Forças Aeronavais (formadas com as unidades da antiga Aviação Naval) e as Forças Aeroterrestres. Considera-se este o marco da criação da Força Aérea Portuguesa como ramo independente;

1955 – No seio da FAP, é activado oficialmente o Batalhão de Caçadores-Pára-quedistas, a primeira unidade de tropas pára-quedistas das Forças Armadas Portuguesas;

1956 – O território nacional metropolitano e ultramarino é dividido em três grandes regiões aéreas, que passam a exercer o comando operacional das unidades aéreas estacionadas na sua área: 1ª Região Aérea, com comando em Lisboa, abrangendo Portugal Continental, Açores, Madeira, Guiné Portuguesa e Cabo Verde; 2ª Região Aérea, com comando em Luanda, abrangendo Angola e São Tomé e Príncipe; 3-ª Região Aérea, com comando em Lourenço Marques, abrangendo Moçambique, Índia Portuguesa, Macau e Timor-Leste. Mais tarde, dentro da 1.ª Região Aérea, são criados dois comandos semiautónomos: Zona Aérea dos Açores e Zona Aérea da Guiné e Cabo Verde;

1958 – As Forças Aeronavais e Aeroterrestres são completamente integradas na Força Aérea Portuguesa, deixando de ter qualquer ligação administrativa, respectivamente, à Marinha e ao Exército;

1960 – São criadas as primeiras bases aéreas em Angola (Luanda e Negage);

1961 – Ataques terroristas em Luanda e no norte de Angola dão início à Guerra do Ultramar em que a Força Aérea vai ter um papel muito activo, em operações de combate, reconhecimento, evacuação de feridos e apoio logístico às tropas e população civil;

1961 – O Subsecretariado de Estado da Aeronáutica é substituído pela Secretaria de Estado da Aeronáutica, cujo titular passa a ter assento no Conselho de Ministros, se bem que ainda mantenha um estatuto governamental inferior aos Ministros do Exército e da Marinha;

1961 – O general da Força Aérea Venâncio Deslandes é nomeado Governador-Geral e Comandante-Chefe das Forças Armadas de Angola. A função de Comandante-Chefe implicava o comando conjunto dos três ramos das forças armadas no respectivo Teatro de Operações, sendo o primeiro caso na Guerra do Ultramar em que essa função foi exercida por um oficial não pertencente ao Exército;

1962 – Criação oficial das Formações Aéreas Voluntárias, organizações de milícia aérea civil auxiliar da Força Aérea na Guerra do Ultramar;

1967 - Em 12 de Outubro de 1967, o general da Força Aérea João Anacoreta de Almeida Viana assume interinamente as funções de Comandante-Chefe das Forças Armadas em Angola, cargo que virá a exercer plenamente entre Julho de 1968 e Maio de 1970.

1968 - O general da Força Aérea Venâncio Deslandes assume o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, mantendo-se em funções até 1972.

1974 – Dá-se o golpe militar de 25 de Abril que derruba o governo de Marcelo Caetano e pôe fim à Guerra do Ultramar. Na sequência da revolução são extintos os Ministérios do Exército e da Marinha, bem como a Secretaria de Estado da Aeronáutica. As Forças Armadas deixam de ficar subordinadas ao poder civil, passando à tutela do Conselho da Revolução. Os Chefes de Estado Maior dos três ramos das Forças Armadas passam a exercer o comando do ramo, com o estatuto de ministro. O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas passa a ter o estatuto equivalente ao de Primeiro-Ministro, ficando na dependência directa do Presidente da República;

1975 - A FAP envia para Timor-Leste um destacamento de helicópteros, que ali opera em apoio das forças portuguesas (entre as quais um destacamento de pára-quedistas) até à invasão indonésia;

1975 - Com a independência dos territórios africanos portugueses, a FAP retira de África, sendo extintas a 2ª e a 3ª Regiões Aéreas. Mantém-se apenas o Comando da 1ª Região Aérea que é, pouco depois, transformado no Comando Operacional da Força Aérea;

1977 – A Força Aérea é reorganizada, sendo criados o Instituto de Altos Estudos da Força Aérea e a Academia da Força Aérea;

1982 – Na sequência da reforma constitucional onde é extinto o Conselho da Revolução, as Forças Armadas voltam a ficar subordinadas ao poder civil. A Força Aérea Portuguesa, tal como os outros ramos, é integrada no Ministério da Defesa Nacional.

In http://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7a_A%C3%A9rea_Portuguesa
Imagem: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Afa.gif

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